Sala História e Antropologia da Sexualidade

É Lícito que a Esposa de um Homem Impotente Una-se ao Irmão Deste ou a Outro

Formado na tradição de Santo Agostinho, o monge alemão Martinho Lutero (1483-1546) exerceu contundente crítica à Igreja de Roma, pois entendia que esta havia se afastado dos Evangelhos. Baseava-se, para tanto, na condenação à venda de indulgências por parte do Papa que, ao mesmo tempo em que enriquecia Roma, expiava a culpa dos pecadores, inclusive os que se encontravam no purgatório.

Gravura. Retrato do Monge Martinho Lutero. Lucas Cranach the Elder. Fonte: Angermuseum, Erfurt, Alemanha, 1520.

A Igreja, portanto, deveria ser reformada, para retornar à verdadeira mensagem de Cristo. Em 1517 afixa nas portas do castelo de Wittenberg as 95 Teses , nas quais sumariza a inconsistência do poder temporal sobre os fiéis, a iniqüidade da venda de indulgências, a existência de apenas três sacramentos - o Batismo, a Penitência e a Eucaristia - de acordo com as Escrituras, e a penitência como único meio de salvação. Estas teses deflagraram a Reforma em toda a Europa.

Em 1520 publica Do Cativeiro Babilônico da Igreja, no qual questiona os sete sacramentos da Igreja romana. No capítulo dedicado ao Matrimônio, que para ele não é um sacramento, faz uma reflexão acerca da impotência sexual. O texto traz à luz duas importantes informações. A primeira é que a prova da impotência sexual do homem perante a Igreja deveria ser feita com testemunhas, inclusive a tentativa de relação sexual : "uma mulher casada com um homem impotente não pode ou talvez não quer provar judicialmente a impotência do marido com tantos testemunhos e ostentações que o direito exige". A prova, portanto, deveria ser pública. Em segundo lugar, Lutero aconselha que em caso de impotência " com o consentimento do marido ( que já não é o marido, mas que vive simplesmente separado da esposa sob um mesmo teto ) que a esposa se una a outro ou ao irmão do marido ". Esta prática, na verdade, era disseminada nas regiões camponesas da Europa no século XVI ( assim como em outras culturas não européias), apesar da severa vigilância da Igreja. Ao assumir o sustento e a proteção de mais de uma família, o homem elevava seu status na comunidade, por ser reconhecido como próspero e hábil em seu ofício.

Contra as leis da Igreja, Lutero também aconselhava o divórcio em caso de impotência sexual e que a mulher se casasse com outro. Caso o marido não consentisse no divórcio, a mulher poderia contrair um matrimônio oculto e os filhos se tornariam herdeiros do primeiro marido, por este tê-la enganado ao não ser capaz de fazê-la procriar.

" Que ele sofra, então, o divórcio ou tolere herdeiros alheios, porque por sua culpa enganou uma jovem inocente e, ao mesmo tempo, a despojou de sua vida e do uso completo de seu corpo, provendo, além disso, a ocasião quase irresistível de adulterar ".

O debate iniciado por Lutero a respeito da impotência sexual do homem no casamento não tinha em vista o direito da mulher ao prazer ou de procriar, mas o dever desta de procriar, pois tal era a finalidade do casamento : " toda relação sexual é pecaminosa, mas Deus nos perdoa por isto, porque em sua graça Ele constituiu o casamento ", única instância lícita do ato sexual sem concupiscência, isto é, para a formação da prole. Formado na melhor tradição de Santo Agostinho, Lutero não reservava à mulher melhor papel e significado que o seu mentor espiritual. A mulher mantinha-se como o ícone do pecado original e somente o casamento com prole poderia salvá-la da prostituição e do adultério. Em Works 12.94 Lutero escreve: "a Palavra de Deus é bem clara, que as mulheres foram criadas para serem esposas ou prostitutas". Os atributos femininos, associados ao pecado da tentação segundo Lutero, poderiam ser a desgraça de muitas mulheres. Ao afirmar que o divórcio devido à impotência do marido ou um segundo casamento eram a salvação da mulher aos olhos de Deus, Lutero considera: " que mais se pode aconselhar a alguém que está constantemente no perigo de sua sensualidade ?"

Fonte :

LUTERO, M. Do Cativeiro Babilônico da Igreja. São Leopoldo: Editora Sinodal, 1989.