Sala História e Antropologia da Sexualidade

Prostituição: do Sagrado ao Profano

No começo da era histórica, a prostituição estava intimamente ligada aos cultos religiosos associados aos rituais de fertilidade. A cosmogonia das sociedades agrárias da Antigüidade concentrava-se no mito da Grande Mãe e seu amante divino, de cujo coito originaram-se as águas, as montanhas, os ventos, a terra, os animais e os homens. Esta dimensão simbólica da vida/fertilidade foi reproduzida por homens e mulheres como uma veneração à cópula dos deuses; como um agradecimento pelas dádivas e esperança de que estas não cessassem.

Babilônia

	Coluna com imagem da deusa Ishtar. Época neo-assíria. Museu do Louvre, Paris. Séc. VIII a.C.

Hoje denominada “prostituição sagrada”, a vinculação do ato sexual a ritos religiosos originou-se na Babilônia há quase 3.000 anos antes de Cristo, como uma forma de culto à deusa Ishtar. Símbolo da beleza e da sensualidade, a Ishtar agradavam os atos de amor carnal. No templo de Ishtar moravam sacerdotisas a serviço da deusa, que se dedicavam ao coito com aqueles que pagavam o preço estipulado para o rito. As sacerdotisas atendiam com disciplina de dia e horário, só aceitavam o pagamento devido à deusa (que era revertido para o templo) e não exerciam outras práticas sexuais senão a do coito pênis-vaginal. As mulheres que habitavam o templo tinham status religioso e eram tratadas de modo honorável pela população quando saíam do santuário. O rito sagrado estendia-se às adolescentes que não moravam no templo, mas para lá se dirigiam para ofertar à deusa o primeiro ato sexual de suas vidas, sempre consumado com um desconhecido que pagava ao templo com moedas de prata.

Heródoto (séc. V a.C.) relata que, a serviço da deusa, cada mulher da Babilônia tinha o direito, uma vez na vida, de ser possuída por um desconhecido no grande templo de Ishtar. Muitas mulheres pertencentes à elite babilônica não se misturavam à multidão e eram levadas ao templo em liteiras carregadas por escravos. Umas chegavam, outras partiam, e os homens passeavam pelas galerias, para sua escolha. Se uma jovem se sentava no templo, não poderia ir embora sem que um estranho lhe arremessasse um punhado de moedas; devia então segui-lo e ser penetrada por ele. Ao jogar-lhe aquele dinheiro, o desconhecido dizia: “Dou-te esta moeda em nome da deusa Mylitta” (nome assírio de Afrodite). Não importava qual a quantia oferecida pelo homem, a mulher não tinha o direito de recusá-la, pois tal dinheiro era sagrado e devia ficar no templo. À mulher também não era permitido rejeitar um determinado homem. Após ter servido à deusa, a jovem tinha o direito de voltar para sua casa e de então por diante nunca mais se entregar a um homem desconhecido. As mulheres muito belas podiam deixar o templo em pouco tempo, porém as não tão belas deviam ficar, e às vezes durante longo tempo, até que cumprissem suas obrigações com a lei sagrada. Assim, algumas havia que esperavam durante três ou quatro anos até serem escolhidas por um parceiro.

Em algumas regiões da ilha de Chipre havia hábito similar. Entre os hititas, sírios e sumérios a prostituição entre o homem adulto e o púbere também se circunscrevia a ritos religiosos. As relações sexuais com prostitutos dos templos formavam parte da veneração a alguns deuses e tinham a mesma dimensão simbólica que outras práticas, como o sacrifício de animais ou a oferenda de alimentos.

Hebreus

Entre os hebreus a prostituição ritual durou entre o século XIII a.C. até o exílio babilônico em 586 d.C. Foi, porém , duramente condenada por ser associada ao politeísmo e à idolatria e considerada um delito muito mais grave do que a prostituição profana . Lê-se em Dt 23, 4: " Não haverá, dentre os filhos de Israel, nem homem nem mulher que se entregue à prostituição no serviço do templo ". Não obstante , a prostituição ritual e profana masculina foi tolerada pelo rei Rehoboam, irmão do rei Salomão. Em Reis II 23, 7 há referência a um local de prostituição ritual : " Ele (o rei ) destruiu os quartos do Templo onde ficavam os prostitutos . Era nesse lugar que as mulheres teciam as roupas usadas na adoração de Aserá" (deusa cananita da fertilidade , do amor e da guerra ).

Egito

No Egito havia sacerdotisas consagradas a várias deusas, selecionadas entre as mais belas jovens de famílias nobres para se dedicar à prostituição sagrada . Era em Alexandria que se concentrava esta prática , no templo da deusa Astarté (Afrodite para os gregos ; Ishtar para os babilônicos ), onde se realizavam os ritos de fertilidade da natureza . Por outro lado , Heródoto deu a conhecer uma forma de prostituição que buscou benefícios imediatos e práticos : o faraó Quéops teria prostituído sua filha de modo que cada um de seus amantes contribuísse com um bloco de pedra para sua pirâmide . Já a prostituição profana era exercida geralmente por dançarinas, musicistas e trabalhadoras de tavernas . Vale notar que o termo taverna , derivado do latim taberna , tem sua etimologia relacionada, também , a prostíbulo .

O culto à deusa Astarté - a Grande Mãe - na Palestina , Síria e Fenícia também preconizava a prostituição sagrada , modalidade que acabou se espalhando por todo o Mediterrâneo . Na Lídia, até o século II d.C. as mulheres prostituíam-se no Templo , e, como na Babilônia, entregavam aos sacerdotes o dinheiro recebido.

Grécia

Na Grécia, além da prostituição no templo ( culto a Afrodite, Artemis e Dionísio), a prostituição profana , pelo menos desde o século VI a.C., foi regulamentada pelo Estado e os estabelecimentos especializados pagavam impostos . O legislador Sólon, em Atenas no ano 594 a.C., foi o mentor das casas de prostituição controladas e tributadas pelo Estado , as quais eram denominadas dicterion . Os prostíbulos não eram secretos nem motivo de constrangimento , sendo de fato , literalmente , " casas públicas" que os homens freqüentavam às claras conforme a cultura da época . Além dos templos e dos dicterion , existiam numerosos prostíbulos pertencentes a proprietários independentes ou mulheres proxenetas que eram escravas com relativa liberdade , conquanto fossem às vezes revendidas ou resgatadas.

O contingente de prostitutas do templo era alimentado essencialmente pelo reservatório inesgotável das escravas orientais . Quanto maior o número e a beleza dessas mulheres , mais prósperos eram os sacerdotes . Além das escravas, mulheres livres poderiam ser destinadas aos prostíbulos ao serem vendidas por pais ou irmãos por terem mantido relações sexuais ilícitas.

É na Grécia que a prostituição profana ou mercantil experimenta grande desenvolvimento em relação à prostituição ritual . Fonte de consideráveis recursos econômicos aos proprietários , a prostituição profana era acessível desde os setores mais pobres da população até os mais abastados . Singular importância tinham as hetairas , precursoras das cortesãs européias, possuidoras de notável cultura e habilidades em dança , música e poesia . A estas mulheres somente homens da camada social superior , como legisladores , dirigentes políticos , generais , escultores e filósofos tinham acesso . O heterismo tornou-se uma profissão de prestígio enquanto as prostitutas de baixo estrato social sofriam discriminação e pobreza . Por exemplo , o preço estipulado por uma prostituta comum era de 1 dracma; já a hetaira Laís cobrava 10.000 dracmas. A literatura grega é rica de trechos referentes ao heterismo, referindo-se às famosas cortesãs Taís, Laís e Frinéia.

Abaixo das hetairas estavam as aulétrides , tocadoras exímias de flauta , que dominavam as artes do entretenimento para um ou mais homens e com eles mantinham relações sexuais . Na hierarquia inferior encontravam-se as pornai , que se ofereciam nas ruas , com vestes transparentes e seios nus , e levavam os clientes até suas casas ou os acompanhavam às casas deles. Assim , a oferta de serviços sexuais na Grécia regia-se pelos diferentes produtos ( hetairas , aulétrides e pornai ) os quais distintos setores sociais tinham condições econômicas de adquirir .

Enquanto as hetairas enviavam suas servas ou criados para aliciar a clientela altamente selecionada , as prostitutas de hierarquia inferior buscavam clientes nos portos , nos albergues e tavernas . Os locais onde havia disponibilidade de serviço sexual eram identificados à porta por esculturas e gravuras do deus Príapo ou de pênis de grande dimensão .

Em Atenas desenvolveu-se uma classe de profissionais ( cabeleireiros e maquiadores) dedicados ao embelezamento das prostitutas: eram os pornógrafos ( porné, prostituta ; graphein , escrever ). As prostitutas profanas faziam-se ajudar por suas próprias filhas, criadas e educadas desde tenra idade, tendo em mira seguir tal profissão . As meninas órfãs ou perdidas dos pais eram destinadas igualmente à profissão ; e jovens livres aderiam à prostituição , quer voluntariamente, quer obrigadas por algum tutor que se mantinha graças ao dinheiro advindo desse ofício .

Roma

Embora Roma tenha sincretizado suas deidades às gregas - Vênus era Afrodite, Artemis era Diana e Dionísio era Baco - a prostituição no templo não foi uma prática com simbolismo religioso tal como o era em outros povos . Diferente dos gregos , os romanos preferiam o sexo sem filosofia . A prostituição era a comum , exercida por escravas e escravos a serviço de seus proprietários , ou pelos pobres em troca de dinheiro e víveres .

A partir das conquistas territoriais , Roma teve um crescimento populacional extraordinário devido aos escravos trazidos pelas legiões , à imigração e à acorrida maciça de estrangeiros que vinham exercer atividades mercantis. O grande número de escravos , o enorme contingente militar e os centros de comércio deram as condições favoráveis à incrementação da prostituição.

Fragmento romano de pintura em cerâmica . Museu de Nápoles. Séc. II a.C.

O negócio não tardou a prosperar economicamente, o que chamou a atenção do império que o regulamentou, vigiou e cobrou impostos . Isto não impediu que a prostituição clandestina atuasse em ampla esfera ; as mulheres , fingindo-se principalmente de musicistas , exerciam seu ofício em albergues , tavernas e principalmente nos banhos públicos ( balnea mixta ). Meninos e adolescentes faziam-se de cantores , artistas de rua e dançarinos para chamar a atenção de clientes potenciais . Os arcos arquitetônicos dos teatros e circos eram o espaço preferencial desses profissionais que não tinham dinheiro ou proteção para levar seus clientes aos prostíbulos . Vale notar que o termo fornicação deriva do latim fornicatio , que significa arco .

Os prostíbulos eram uma atividade econômica normal cuja exploração não constituía ato desonroso . Era comum serem identificados por grandes falos à porta , onde também se exibia a lista de serviços e os respectivos preços . Os proprietários eram romanos livres , escravos libertos , estrangeiros e matronas .

A prostituição era colocada sob a vigilância dos edis, a polícia romana . As escravas, capturadas pelas legiões romanas, eram obrigadas a residir nos prostíbulos urbanos ou eram exploradas nas casas de seus proprietários . Toda mulher que vivesse desse ofício era obrigada a registrar-se perante magistrados para obter a licença de trabalho e nunca mais poderia desfazer-se dela. Daí estima-se que o número de prostitutas clandestinas fosse consideravelmente superior ao de registradas. As prostitutas registradas passavam a figurar numa lista oficial a qual incluía também os nomes das mulheres adúlteras.

As mulheres que viviam nos prostíbulos eram obrigadas a se distinguir das demais, usando cabelos vermelhos ou amarelos , roupas floridas ou transparentes , não podiam usar sapatos , apenas sandálias e lhes era proibido o uso da stola , símbolo da mulher livre . Não possuíam direitos civis e pagavam altos impostos .

As prostitutas tinham uma hierarquia formada a partir da categoria de clientes que atendiam. Assim , as meretrices eram as registradas nas listas públicas, enquanto as prostibulae eram as clandestinas que se livravam dos impostos . As delicatae eram as prostitutas de alta categoria , similares às hetairas, que atendiam a senadores , generais e grandes comerciantes . As famosae eram mulheres de origem da classe dirigente que exerciam o ofício por necessidades econômicas ou por prazer . Nas camadas pobres da população , as ambulatarae trabalhavam nas ruas ou no circo para aliciar os clientes , as lupae atendiam nos bosques próximos à cidade e as bustuariae trabalhavam nos cemitérios .

Do Império à República houve tentativas malogradas de coibir a prostituição em Roma. Finalmente , filósofos e moralistas concordaram que a prostituição era como uma válvula de segurança que permitia aos solteiros e aos homens casados a satisfação de suas necessidades sexuais especiais com as prostitutas. Deste modo , afirmavam os moralistas, a pureza do casamento e a honra das jovens de boa família estariam preservadas.

Cícero defendia o ponto de vista que encara a prostituição como uma necessidade social : "Se há alguém que pense que se deva proibir os jovens de freqüentarem as prostitutas, trata-se certamente de rigorista, que está, porém , em desacordo não somente com a licenciosidade de nosso século , mas também com a moral e a tolerância de nossos antepassados . Terá existido alguma época em que se condenou essa conduta e considerou ilegal o que em nossos dias é legal ?" Do mesmo modo , Catão, o Velho , não se opunha à prostituição , pelo contrário , a aprovava em nome da moral . Uma de suas citações mais famosas é aquela em que felicita um jovem ao vê-lo sair do prostíbulo , pois com essa atitude estava preservando a honra das jovens e das esposas livres de Roma. Se, por um lado , o adultério era severamente punido (o marido tinha o direito de cortar o nariz e as orelhas do seu rival se surpreendesse com a esposa ), a prostituição como forma de relação extraconjugal era , por outro , geralmente aprovada .

O declínio do Império Romano (100 d.C a 476 d.C.) deveu-se ao colapso político , mas a expansão do Cristianismo desempenhou um papel fundamental . A nova religião trouxe a Roma o refreamento da sexualidade , o sexo carregado de culpa , e a abominação do prazer . Com o Cristianismo já legalizado em Roma, o Concílio de Elvira (305 d.C.), por exemplo , excomungou todas as prostitutas. Por sua vez , Santo Agostinho (354-430) escreveu: "Existirá algo mais triste , mais baixo e mais vil do que as mulheres públicas, os rufiões e semelhantes flagelos ? Ainda assim , se suprimirdes a prostituição , afogareis a nossa sociedade na libertinagem ". Lançava-se então a idéia da prostituição como um " mal necessário ", por ser uma medida profilática contra práticas sexuais prazerosas que eram condenáveis no casamento . O mesmo argumento foi retomado no século XIII por São Tomás de Aquino, um dos mais influentes padres da Igreja .

Europa

A tolerância geral do " mal necessário " da prostituição foi característica na Europa, desde a Idade Média , apesar de medidas isoladas de intensa repressão . Por exemplo , Carlos Magno , rei da França, decretou no ano 801 severas penalidades , que poderiam chegar à pena de morte , às mulheres que se prostituíam. Por sua vez , durante as Cruzadas (1096-1270), quando os exércitos cristãos se dirigiam à Terra Santa para resgatá-la da expansão árabe , já se faziam acompanhar por prostitutas.

Na Inglaterra a prostituição foi regulamentada em 1161 por um ato do Parlamento e prosperava sobretudo nas casas de banho . Em 1200, a França regulamentou a prostituição por meio da adoção do antigo modelo de controle de prostíbulos ( que passaram a ser conhecidos como bordéis) e alta tributação . O mesmo ocorria na Alemanha, onde toda cidade já contava com prostíbulos fiscalizados pela municipalidade . Em certas cidades , como por exemplo em Leipzig, havia procissões periódicas de meretrizes e organizavam-se quermesses públicas nos pátios dos prostíbulos . Convidados importantes eram conduzidos aos bordéis e liberalmente tratados às expensas da cidade . Por toda a Europa, além dos estabelecimentos e casas apropriados à prostituição , as casas de banho mistas, onde também se comia, bebia e repousava, tornaram-se ambientes propícios à contratação de serviços sexuais .

Paradoxalmente , os bordéis eram protegidos tanto pela Igreja como pelo Estado por serem fontes de excelente renda . Os próprios dignitários da Igreja não desdenhavam, às vezes , o dinheiro assim arrecadado. O papa Clemente II (1045-1046) ordenou que todas as pessoas que obtivessem lucro com a prostituição deixassem metade de suas propriedades para a Igreja . O papa Paulo II (1464-1471), por seu lado , decretou que se protegesse a prostituição de todo abuso e de toda violência . E durante o Concílio de Constança (1414-1418), cerca de 1.500 prostitutas trabalharam para os participantes.

Um caso ilustrativo da proteção e exploração dos bordéis por parte dos governantes e da Igreja é o da rainha Joana, de Nápoles, que teve de abandonar Avignon ao papa Clemente VI (1347). Redigiu então um regulamento específico para o funcionamento dos bordéis que , entre outros itens , estabelecia que : "I- Tendo, a 8 de outubro de 1347, a nossa boa Rainha autorizado o estabelecimento dum bordel em Avignon, deseja que as pecadoras não andem livremente pela cidade , e sim sejam confinadas num prostíbulo ; a fim de que sejam reconhecidas, deverão usar no ombro esquerdo uma insígnia vermelha . II - Se alguma jovem pecou e não quer corrigir-se, o guardião das chaves da cidade ou o capitão deverá segurá-la pelo braço e, ao rufo de tambores , depois de marcá-la com a insígnia vermelha , a conduzirá ao bordel . Ser-lhe-á vedado voltar à cidade , e caso ela se torne culpada de alguma infração a esta proibição , será passível duma multa e, em caso de recidiva , fustigada e expulsa da cidade . (...) IV - Deseja a Rainha que a administradora e um cirurgião escolhidos pelo Conselho visitem as mulheres perdidas todos os sábados , e, caso alguma delas tenha enfermado por culpa do seu vício , deverá ser separada das demais , a fim de que os mancebos fiquem protegidos do contágio . (...) VI - Sob pena de fustigação, a administradora interditará a entrada de homens no bordel na Sexta-Feira Santa e no domingo de Páscoa .

A despeito do caráter semi-oficial da prostituição na Europa, as prostitutas eram profundamente desprezadas e estigmatizadas. Prova disso são as roupas e adornos que elas deviam usar em quase todos os países . Em Viena, eram obrigadas a usar um lenço amarelo ; em Zurique e em Berna, um manto vermelho era a insígnia da infâmia , mas em geral era a amarela a cor reservada para as meretrizes . Tornava-se possível , assim , distingui-las à primeira vista , de outras mulheres . Ao mesmo tempo , as prostitutas desempenhavam um grande papel por ocasião das recepções organizadas em honra de príncipes , reis , nobres ou de personalidades intelectuais .

A partir do século XVI houve aumento significativo do concubinato e da prostituição , em razão de o Concílio de Trento ter estabelecido a obrigação de que o casamento fosse público e sacramentado por um sacerdote . A Igreja regulou, também , a freqüência das relações sexuais durante o matrimônio , de forma que os casais deveriam se abster quarenta dias antes do Natal , oito dias depois do Pentecostes , nas quartas , sextas e domingos , nas festas religiosas, nos dias de jejum , cinco dias antes da comunhão e um depois . O aumento da procura por prostitutas coincidiu com o recrudescimento de sua estigmatização, devido à epidemia de sífilis que varreu toda Europa. Por isso , tornou-se comum a inspeção médica dos prostíbulos regulamentados pelo Estado.

	Pintura . The Lute-playing Venus with Cupid (A Cortesã de Veneza) . Micheli Parrasio. Museum of Fine Arts , Budapeste. Cerca de 1550.

A partir da Renascença encontra-se, como outrora na Antigüidade, além da prostituição em bordéis e na rua , a existência de cortesãs e de amantes , assemelhando-se às antigas hetairas, isto é, mulheres cultas e que , mediante seu fascínio e domínio das artes da sedução , conseguiam uma situação social importante . Foi principalmente na Itália, na França e na Inglaterra que se observou o tipo das grandes cortesãs , como Ninon de Lenclos.

O século XIX dominado pela moral vitoriana desenvolveu esforços para erradicar a prostituição . Em vários países logrou acabar com os prostíbulos legalizados, o que acabou por aumentar a prostituição não regulamentada pelo Estado e dirigida por proxenetas .

Índia

Na Índia , a oferenda mais apreciada pelo deus Shiva era a doação da virgindade , e as jovens deviam previamente forçar seus hímens com um falo esculpido e guardado no templo , onde era adorado como sendo o do deus Shiva. Havia também as "devadasis", jovens selecionadas desde a infância para viverem no templo consagrado a Shiva como "servidoras do senhor ". As devadasis eram iniciadas na arte da dança erótica cujos movimentos faziam com que os homens alcançassem a "bhoga-mandapa", o orgasmo . Os registros desta forma de prostituição ritual datam do século IX d.C., mas ela ainda resiste em pequenas comunidades no sul da Índia ; hoje é combatida por ser vista mais como uma forma de exploração sexual infantil do que preservação de culto religioso . O mesmo ocorre no Nepal, onde a tradição do deuki leva famílias a consagrar uma menina a um deus ou deusa, convertendo-a em uma prostituta do templo .

México

No império Asteca havia sacerdotisas dedicadas à prostituição ritual . Estas mulheres eram consagradas à deusa Xochiquétzal (protetora das flores e das prostitutas), andavam sempre enfeitadas e pintadas, e ofereciam aos homens substâncias alucinógenas e afrodisíacas que aumentavam o desejo sexual . O papel destas sacerdotisas era o de manter relações sexuais com os guerreiros antes que estes partissem para a guerra .

Fontes

Cavalcanti, R. C. - Prostitutas da Grécia: Frinéia. In: Revista Brasileira de Sexualidade Humana . 1 (2), 1990.

Heródoto - Histórias . Brasília. Editora Universidade de Brasília, 1985.

Salles, C. - Nos Submundos da Antigüidade. São Paulo, Brasiliense , 1982.

Willys, A. - La Sexualité et la Vie. Nice, Editions Guillaume, 1956.

Universidad de Sevilla - La Justificación de la Prostitución Pública . Disponível em : http://www.personal.us.es/alporu/histsevilla/
prostitucion_publica_justificacion.htm , acessado em junho de 2005.